CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO – Editora Plenum

A Editora Plenum torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para os seguintes periódicos:
Juris Plenum Previdenciária – com periodicidade trimestral, circula em versão impressa e eletrônica, tem como principal objetivo estimular o debate constante das diversas questões que envolvem o Direito Previdenciário, por meio da disponibilização de abalizada doutrina, bem como manter os profissionais sempre atualizados com relação à jurisprudência e à legislação sobre a matéria, além de disponibilizar modelos de prática. Cada edição possui um ou mais assuntos de uma determinada temática que mereça tratamento diferenciado, em razão do surgimento de tese inovadora, de divergência ou pacificação jurisprudencial ou de mudança legislativa. A edição nº 15 tratará dos seguintes TEMAS: Decadência; Revisão do salário de benefício com a inclusão dos salários de contribuição anteriores a julho de 1994. As edições são publicadas nos meses de fevereiro, maio, agosto e novembro. A revista impressa possui Qualis B2.
Juris Plenum Direito Administrativo – circula em versão impressa e eletrônica, tem como objetivo abordar os diversificados temas em matéria administrativa. Os números 11 e 12 da revista tratarão das seguintes TEMÁTICAS CENTRAIS: Improbidade Administrativa;  Licitações. Ainda outros assuntos de interesse da administração pública podem ser tratados, fazendo parte da seção geral. A periodicidade é trimestral, com publicação nos meses de março, junho, setembro e dezembro. A revista impressa possui Qualis B2.
Revista Internacional de Direito Ambiental – RIDA, com periodicidade quadrimestral, que tem como objetivo o fomento da pesquisa científica e promoção do debate acadêmico entre pesquisadores de instituições de ensino de todo o mundo, visando à publicação de artigos de diferentes áreas do conhecimento (predominantemente jurídica), e tendo como temática de fundo as questões envolvendo o Direito Ambiental de modo geral. Publicada nos meses de abril, agosto e dezembro. A RIDA possui Qualis A2.
Revista Juris Plenum (impressa) e Juris Plenum Ouro (DVD e online) – com periodicidade bimestral, objetiva divulgar a produção intelectual de autores da área jurídica, englobando todas as áreas do Direito. As edições são publicadas nos meses de janeiro, março, maio, julho, setembro e novembro de cada ano. A revista possui Qualis B2; o DVD Qualis C.
1. DO PERÍODO DE SUBMISSÃO DOS TRABALHOS
Os trabalhos serão recebidos a partir de 29 de junho de 2016 e serão avaliados por ordem de data de recebimento.
2. DO ENVIO DOS TRABALHOS
a. Para submissão dos trabalhos, o(s) autor(es) deverá(ão) enviar(em) seu(s) artigo(s) para o endereço: plenum@plenum.com.br.
b. O(s) texto(s) deverá(ão) ser assinado(s) por no máximo quatro autores. Os textos não necessitam ser inéditos, nem exclusivos e devem tratar de tema não superado pela legislação vigente e pelo entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. No entanto, poderá(ão) ter preferência o(s) texto(s) inédito(s).
c. O recebimento de trabalhos não implica obrigatoriedade de publicação. A Editora Plenum reserva-se o direito de aceitar ou vetar qualquer trabalho recebido, de acordo com as recomendações de seu Conselho Editorial. A priorização da publicação dos artigos aceitos decorrerá de juízo de oportunidade.
d. A aprovação do(s) texto(s) implica cessão imediata, independentemente de documento específico de autorização, e sem ônus. O autor continuará a deter os direitos autorais para publicações posteriores.
e. A Editora Plenum poderá utilizar o trabalho cedido pelo autor e aceito para publicação durante todo o prazo de vigência dos direitos patrimoniais previstos na lei brasileira de Direitos Autorais.
f. A utilização pela Editora Plenum pode ser em qualquer meio, impresso e/ou eletrônico, já existente ou que venha a ser criado futuramente, isoladamente ou em conjunto com outras obras, podendo distribuir e comercializar em todos os meios existentes ou que venham a ser criados.
g. Cabe à Editora Plenum determinar todas as características editoriais e gráficas, acesso, forma de visualização, download, preço, venda, revenda, modo de distribuição, publicidade e divulgação.
h. O(s) autor(es) autoriza(m) a Editora Plenum a efetuar correções ou modificações para adequar o texto às normas de publicação e também às normas da ABNT.
i. Para a aceitação dos trabalhos serão observados critérios de adequação à publicação, cumprimento das normas de formatação de artigos estabelecidas por este Edital e normas da ABNT. A qualidade científica será atestada pelo Conselho Editorial e por processo anônimo de avaliação por pares (blind peer review), verificando sua adequação à linha editorial da Revista e à temática proposta. As identidades do autor do trabalho e do conselheiro avaliador não serão informadas, de forma a preservar a imparcialidade e a independência na análise dos textos.
j. Cada autor (e coautor) receberá um exemplar da edição na qual seu artigo foi publicado. Sendo publicação somente online, será liberado o acesso mediante senha por período determinado. Não haverá remuneração pelos trabalhos.
l. Os conceitos e informações contidas nos textos são de inteira responsabilidade de seus autores.
3. DAS NORMAS DE FORMATAÇÃO DOS TRABALHOS:
GERAIS
– arquivo do Word (caso seja usado outro processador de texto, os arquivos devem ser gravados no formato RTF);
– Fonte: Times New Roman, tamanho 12, espaçamento simples
– Citações: diretas acima de 3 linhas em tamanho 11, com recuo de 4 cm da margem; diretas de até três linhas serão feitas entre aspas.
– Margens: laterais de 3 cm, superior e inferior com 2 cm;
– Papel: tamanho A4.
– Não deve ser utilizado o tabulador (TAB) para determinar recuos.
ESTRUTURA
– Os artigos deverão começar pelo título do trabalho. Logo abaixo deve constar o nome do autor ou autores, acompanhado(s) da qualificação/titulação e profissão exercida.
– Os artigos deverão conter conter título, resumo e palavras-chaves nos idiomas Português e Inglês. O texto deve apresentar os seguintes elementos: Introdução, tópicos referentes à exposição da matéria, Conclusão e Referências Bibliográficas.
– Qualquer destaque que se queira dar ao texto deve ser feito utilizando-se o itálico. Não deve ser usado negrito ou sublinhado.
OS EDITORES

A TEMÁTICA MEIO AMBIENTE NO ENSINO SUPERIOR EM UMA INSTITUIÇÃO LOCALIZADA EM TERESINA – PIAUÍ

RESUMO

 

A humanidade busca a sobrevivência, conforto, lucro, sem levar em conta a degradação ambiental. A agricultura, a pecuária, a construções de cidades e grandes metrópoles vem modificando de forma danosa a natureza, causando ao meio em que vivemos transtornos como: alterações climáticas, efeito estufa, enchentes, doenças degenerativas etc. Visto que a educação é um meio de transformação da sociedade, o presente trabalho tem como objetivo verificar a atenção dada à temática meio ambiente nos seis cursos de formação (Administração, Pedagogia, História, Turismo, Contabilidade e Direito) em nível de graduação em uma Instituição de Ensino Superior (IES) localizada em Teresina, Piauí. A metodologia consistiu em estudos bibliográficos utilizando os autores Leff, Grott, Philippi e Alves e também aplicações de questionários aos docentes de diversos cursos da IES. Percebe-se que o tema abordado tem grande relevância para os sujeitos pesquisados. Observamos poucas disciplinas relacionadas com a temática abordada nas grades curriculares dos cursos da IES, porém os professores acham suficientes, visto que 85,7% destes docentes explicitaram que nas disciplinas que ministram podem ser trabalhados assuntos que abordem a questão ambiental.

Roberta Carneiro de Albuquerque Veiga, Maria de Lourdes Rocha Lima Nunes, Micaías Andrade Rodrigues, Valessa de Lima Ximenes
Holos. 2013;2(0):206-215 DOI 10.15628/holos.2013.782

ADI questiona resolução sobre licenciamento ambiental em assentamentos

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5547, com pedido de liminar, contra a Resolução 458/2013, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que estabelece procedimentos para licenciamento ambiental em assentamentos de reforma agrária. O relator é o ministro Edson Fachin.

Para Janot, a norma viola o ordenamento constitucional ambiental e o dever da União e dos demais entes federados de proteção do ambiente, conforme previsto no artigo 225, caput, da Constituição Federal. Ele diz que, ao fragmentar o licenciamento ambiental para assentamentos de reforma agrária e determinar como regra a realização de licenciamento simplificado, a resolução afrontou ainda os princípios constitucionais da vedação de retrocesso ambiental, da proibição de proteção deficiente e da exigência de estudo de impacto ambiental para atividades potencialmente poluidoras.

A matéria completa está disponível no link abaixo:

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=319644&tip=UN

OPAS e parceiros oferecem bolsas de mestrado e doutorado no Brasil para estudantes das Américas

Programa de cooperação oferece mais de 400 bolsas em cursos de pós-graduação brasileiros para cidadãos de países integrantes da Organização dos Estados Americanos (OEA). São contempladas diversas áreas – ciências da saúde e biomédicas, tecnologia da informação, ciências humanas e sociais, áreas tecnológicas, entre outras.

A matéria completa está no seguinte link:

https://nacoesunidas.org/opas-e-parceiros-oferecem-bolsas-de-mestrado-e-doutorado-no-brasil-para-estudantes-das-americas/

Gravatá será primeira cidade do Brasil a transformar lixo em energia

A cidade de Gravatá, no Agreste pernambucano, será a primeira do Brasil a transformar lixo em energia por meio de gaseificação. O processo, cujo edital de licitação já foi lançado pela Intervenção estadual, é 22 vezes menos poluente que os métodos tradicionais. A técnica é referência em países de primeiro mundo como Alemanha, França, Espanha e Holanda.

Veja a notícia completa no link abaixo:

http://gravatanoticias.com.br/gravata-sera-primeira-cidade-do-brasil-a-transformar-lixo-em-energia/

Call for Papers “INTERNATIONAL NETWORK OF HUMAN RIGHTS”

The INTERNATIONAL NETWORK OF HUMAN RIGHTS idea is dream come true: joining Universities and Scholars around the world with strong researches on human rights and human dignity to develop international cooperation in order to find solutions to serious human rights violations.

In this year of 2016 we take the first step to make it come true. On September 26-30, the Universidade do Oeste de Santa Catarina (Brazil) will host, in Brazil, Scholars from international and Brazilian Universities to create the INTERNATIONAL NETWORK OF HUMAN RIGHTS and debate solutions for serious human rights violations.

You can also be part of it. Come and join us. Bring your ideas, your researches, and present them through a paper. We will debate and find solutions together!

We are looking forward to hosting Professors and Students from international and Brazilian Universities. To be part of it.

CALL FOR PAPERS

The INTERNATIONAL NETWORK OF HUMAN RIGHTS is glad to announce its call for papers for its forthcoming ¬2016 UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR – Human Dignity and Human Rights Violations.

Please note:
Papers (written in English, only) for the 2016 meeting can be submitted until August 15th, and the result of the peer review will be published on August 31st.

In order to submit papers:
1) Register at SPRING 2006 UNOESC Website: http://editora.unoesc.edu.br/index.php/uils/user/register
2) Follow formal aspects and criteria for publishing at:http://editora.unoesc.edu.br/index.php/uils/about/submissions#online

* All papers presented by PROFESSORS at 2016 UNOESC INTERNATIONAL SEMINAR will become part of a hard Book called: Human Dignity and Human Rights Violations: Challenges and Solutions

* All papers presented by students at 2016 UNOESC INTERNATIONAL SEMINAR will become part of an eBook called.

Even Earth’s deepest ocean trench is polluted: Man-made toxic chemicals are found 7 MILES below the Pacific Read more: http://www.dailymail.co.uk/sciencetech/article-3652614/Even-Earth-s-deepest-ocean-trench-polluted-Man-toxic-chemicals-7-MILES-Pacific.html#ixzz4CQRXatIV Follow us: @MailOnline on Twitter | DailyMail on Facebook

It is the deepest recess of the Earth’s oceans, sinking to depths of nearly 7 miles below the surface of the Pacific Ocean, with bone crushing pressures 1,000 times those of the surface.

But even the Mariana Trench isn’t safe from the spread of pollution.

Scientists sampling the small animals from the world’s deepest oceanic trench found higher traces of toxic chemicals in their shells, compared to coastal creatures.

Read more: http://www.dailymail.co.uk/sciencetech/article-3652614/Even-Earth-s-deepest-ocean-trench-polluted-Man-toxic-chemicals-7-MILES-Pacific.html#ixzz4CQU5forI
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CHAMADA SUBMISSÃO REVISTA VERTENTES DO DIREITO – UFT

Vertentes do Direito

A Revista Vertentes do Direito é uma iniciativa do Curso de Direito, da Universidade Federal do Tocantins, com interesse na divulgação de trabalhos científicos nas diversas subáreas do Direito, tendo como objetivo a interdisciplinaridade. Recebe em fluxo contínuo, textos em português, espanhol e inglês para as seções artigos, ensaios e resenha. (ISSN 2359-0106)
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