V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU – PAINEL ­ Complexidade Ambiental e Cidadania na América Latina

No dia 08 de setembro, 14:00 – 16:00 horas, na Faculdade de Direito – Salon 09 – térreo, Montevidéu/Uruguai, será realizado o Painel Complexidade Ambiental e Cidadania na América Latina, dentro da programação do V Encontro Internacional do CONPEDI/Montevidéu.

O painel terá como Coordenadora de Mesa a Prof. Belinda Cunha-PPGCJ/PRODEMA/UFPB e, como palestrantes, os Professores Fernando Joaquim Ferreira Maia-URFPE, PPGCJ/UFPB, PPGECI/UFRPE/FUNDAJ, Armando Albuquerque-UNIPÊ, PPGCJ/UFPB e Lucas Gonçalves da Silva-UFS.

Segue resumo do painel:

Complexidade ambiental e cidadania na América Latina tem como objeto a crise a partir da heterogeneidade deste continente, e seus reflexos na cidadania, reconhecendo que a crise no direito é produto da colonialidade da formação social, econômica, política, cultural e histórica em que a América Latina está inserida dentro do quadro de correlação de forças. Essa colonialidade vai desde a ideia de raça, passa pela exploração das comunidades indígenas, campesinas e do operariado, vai até as parcelas menos abastadas das camadas médias urbanas, até chegar na inserção do continente no processo de acumulação de riqueza do capitalismo como importador de capital. Em cima dessa complexidade, a inefetividade da cidadania se dá a partir da globalização da economia de mercado e da imposição de um padrão de poder econômico e político capitalista, precisamente anglo­europeu.

Estuda­-se, criticamente, na ótica da complexidade da formação das estruturas materiais e históricas da América Latina, a formação e o desenvolvimento da crise do capitalismo no continente. Tais reflexos na cidadania podem revelar as tensões no controle popular sobre o poder político e econômico a partir dos conhecimentos e dos saberes das comunidades latino-­americanas, podendo­-se verificar se existe um pensamento jurídico-­ambiental próprio e autônomo, que explique o impacto da crise na efetivação dos direitos humanos e ambientais.

O pensamento dos autores latino­-americanos e suas tentativas de formular uma interpretação jurídica, profundamente transformadora na América Latina, a partir dos condicionantes históricos e materiais deste continente, sobre a crise na concretização dos direitos humanos e ambientais, e, neste sentido, se se pode dizer da existência de um pensamento próprio, alternativo à reprodução das categorias anglo-­europeias, são algumas das ideias que tomam os painelistas no questionamento sobre os temas da cidadania e do meio ambiente no cenário complexo da América Latina.

Convite: I Congresso Internacional “Crise e Complexidade Socioambiental: um olhar para o futuro”

Para realizar as inscrições e ver a programação acesse o site.

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ/UFPB), o Diretório Acadêmico Professor Tarcísio Burity (DATAB) e o Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ) realizarão, entre os dias 10 e 12 de agosto, o I Congresso Internacional Estudos e Saberes Ambientais “Crise E Complexidade Socioambiental: Um Olhar Para O Futuro”.
O congresso será uma homenagem do grupo “Estudos e Saberes” aos 20 anos do PPGCJ/UFPB.  Durante o congresso serão ministrados cinco minicursos cujos temas estão dispostos na programação.  Os inscritos poderão, ainda, submeter resumos expandidos que deverão comportar alguma relação com as linhas temáticas e com o respectivo GT (Grupo de Trabalho).

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